dissabte, d’agost 01, 2009

[ gz ] A política do movimento na Galiza

Publicado na Revista Alborada do Centro Galego de Barcelona. O texto foi escrito pouco antes das eleiçons autonómicas.

0.0 A política do movimento: emergência de um novo paradigma.

Ao longo da última década tem-se acelerado na Galiza um processo de reorganizaçom da política que tem orige na década dos sesenta e que temos identificado já noutras ocassons como “política do movimento”. Falamos de tal para distingui-la claramente de duas outras políticas coas que sempre tem rivalizado, mas a respeito das quales só nas últimas décadas tem invertido a sua posiçom de subalternidade. Estas outras duas políticas som, nomeadamente, a política do notável e a política do partido. Senlhas políticas forom noutro tempo modalidades hegemónicas à hora de definir o modo de mando que vertebra a sociedade. Mas de um tempo a esta parte, as políticas do notável e do partido estam a deixar passo à política do movimento. De ela é que falamos quando nos referimos aos movimentos sociais, às multitudes, aos ciclos de loitas, etc.

De feito, de considerarmos em perspectiva histórica o que tem sido a política da modernidade, poderemos observar claramente como a primeira hegemonia entre estas tres políticas foi configurada pola política do notável. Esta última, que tivo na Galiza a sua concreçom na figura do cacique, foi o primeiro paradigma que organizou a política nas sociedades modernas. Por meio da sua institucionalizaçom (por exemplo, no caso do sistema eleitoral do encasillado durante a Restauraçom), a política do notável imperou sobre as suas rivais, subsumíndoas no seu desenho institucional do régime político. Nom é, pois, que as políticas de partido e movimento nom existiram nos inícios da modernidade. O que acontecia daquela era que ainda nom dispunham da capacidade para condicionar a configuraçom do régime no seu conjunto, cousa que si podia fazer já a política de notável.

Haveria que esperar logo à Transiçom (1975-1981) para que a rutura coa política do notável, adiantada efímeramente pola II República, coalhara finalmente num novo modo de mando; esta vez hegemonizado pola política do partido e formalizado na Constituiçom de 1978. Tal e como evidência o evoluir político da Galiza contemporánea, o sucesso induvidável da política de partido em organizar o régime triunfou definitivamente sobre a política do notável. Neste senso, a história parlamentar recente demostra a consolidaçom de um modelo tripartito em nom menor medida que umha forte partidizaçom da política. Vai de seu que isto nom quer dizer que nom existam já caciques, escisons caciquis ou tensons clientelares entre facçons, etc. Significa, porém, que a política dos notáveis vem sendo organizada baixo o modo de mando que institúe o partido.

Com todo, na última década, justo no momento mesmo da sua consolidaçom, a política de partido tem deixado entrever as primeiras fisuras perante a emergência da política do movimento. Após as duas vagas de mobilizaçons da transiçom (1972-1984) e da consolidaçom democrática (1985-1993), respeitivamente, a última vaga (1994-presente) tem significado um punto de inflexom bem claro a prol da política do movimento; um antes e um depois na sua relaçom coas políticas do notável e do partido. Assi, namentres que esta última marcou por completo as duas vagas anteriores, a vaga que se inícia tímidamente na primeira metade dos noventa colheu força na Galiza durante os anos sucessivos, desenvolvendo-se no mais amplo marco da vaga de mobilizaçons global e avançando de jeito importante até o actual momento de crise e recombinaçom.

Nom é de sorprender. O progresso extraordinário da política do movimento a nível global tem-se operado, verificado e reforçado igualmente na Galiza. Mais ainda: pola própria estrutura dos seus ciclos de loitas (greve geral do 15-J, LOU, Prestige, Guerra de Iraq, etc.) Galiza tem resultado ser um dos principais epicentros a nível estatal da última vaga. Para o ciclo do Prestige, este peso específico acadou-se mesmo a nível europeo. O caso galego vem qüestionar assi as teses da teoria da modernizaçom que ligam a política do movimento a melhores indicadores socioeconómicos; como se do feito de dispôr de um maior PIB poidera ser deducido um maior peso específico da política do movimento. Dito de um jeito outro: noutras comunidades autónomas do Estado mais modernizadas, o movimento nom progressou tanto como na Galiza. À hora de comprender este éxito na Galiza da política do movimento, semelha mais atinado, pois, apontar a outros factores explicativos. Estamos a pensar, por exemplo, no próprio decurso da vaga (com ciclos e redes que se retroalimentarom), na qüestom nacional (causa de um campo organizativo mais amplo e complexo), no cámbio sociológico na composiçom técnica das e dos activistas (capaces de fazer uso das novas tecnologias), etc.

1. A vaga global e a política do movimento na Galiza.

Os primeiros síntomas de relançamento da política do movimento após a vaga da consolidaçom democrática evidenciarom já a importáncia que haveria de ter o antagonismo global na activaçom das loitas locais. Esta mesma vaga (referendum sobre a OTAN de 1985, mobilizaçons estudantis do 86/87, movimento anti-mili, greve geral do 14-D, campanha anti-V Centenário, etc.), de feito, iniciaria o seu declive com umhas mobilizaçons contra a Guerra do Golfo (1991) que anunciavam já o cámbio da relaçom entre o global e o local que haveria de vir da mao da rebeliom zapatista (iniciada coa Declaraçom da Selva Lacandona o 1 de Janeiro de 1994); a campanha do 0,7 (coas acampadas de 1994); as marchas contra o paro, a precariedade e a exclusom (prolongaçom europea das greves francesas de 1995 –as maiores no país desde 1968); e a primeira grande contracimeira em Seattle no mes de Novembro de 1999.

1.1 A crise da política de partido.

Ao longo de estes anos de lenta gestaçom da vaga global, a dimensom global nom só ganhará em importáncia para a política do movimento, senom que, aliás, esta última começaria a despraçar de jeito progressivo à política de partido. Assi, se durante os primeiros anos da democracia os partidos desempenharom um grande papel como dinamizadores da mobilizaçom social, a partires de mediados dos noventa principiariam um processo de institucionalizaçom polo que rematariam deixando um espaço cada vez maior às expressons do conflito organizadas autonomamente desde a sociedade. Desde a análise da transformaçom organizativa dos partidos políticos e da sua institucionalizaçom nom resulta difícil comprender este processo: a posta em marcha de um sistema electoral competitivo fixo que o número efectivos de partidos se reducira nas sucessivas convocatórias eleitorais até configurar o sistema tripartito actual. Esta reduçom conlevou umha merma de competitividade interorganizativa por liderar o antagonismo no ámbito das organizaçons mais à esquerda do arco parlamentar, ficando afinal o BNG como único referente na cámara de representantes.

Graças ao seu modelo frontista, o BNG remataria sendo a organizaçom de partido que ofreceria a melhor soluçom para artelhar a esquerda parlamentar. Após as primeiras legislaturas, o BNG deixou fóra do parlamento e marginou no governo local aos seus competidores (PSG-EG, PCG/EU, etc.), logrando baixo o seu modelo frontista a integraçom das redes partidistas do nacionalismo (desde a fundadora UPG até Inzar ou UG). Nom embargante, ao longo de este processo, na medida em que o seu sucesso comportava umha institucionalizaçom cada vez maior, o próprio BNG acabou mudando a sua própria conceiçom e estrutura do frontismo, especializando-se cada vez mais como “fronte de partidos” no governo representativo e relegando a um segundo plano as loitas sociais que outrora aspirava a vertebrar por meio das “frontes de massas” (CIG, CAF, etc). Estas “frontes sociais”, a genealogia das quales se remontava a organizaçons como INTG e CXTG na “fronte sindical” ou ERGA na “fronte estudantil”, respostavam com induvidável éxito a um modelo organizativo de transiçom para o qual a centralidade do partido, embora obsolescente, ainda estava operativa. Coa intensificaçom do capitalismo cognitivo, a soluçom frontista acabaria por entrar em crise.

Neste senso, o caso do BNG evidencia-se como éxito paradigmático de umha política do partido que ainda hegemoniza a política do movimento, justo no momento em que a primeira começa a ser qüestionada por efeito do progresso da segunda. Desde princípios de século, co progresso evidente da vaga global (e com ela da política de movimento), o BNG haveria de decidir entre se institucionalizar como umha peça mais da política de partido ou se redefinir como interfaz do movimento. Os ciclos de loitas contra a LOU, primeiro, e o Prestige, pouco depois, deixariam bem claro que a orientaçom finalmente predominante seria a primacia dos interesses partidísticos por riba do antagonismo.

Mas esta realidade dos tempos nom seria um fenómeno ligado exclussivamente ao BNG. Sintomáticamente, os seus competidores (IU-EU, NÓS-UP, FPG, etc.), às vezes meros imitadores, tampouco saberiam aproveitar o valeiro deixado polo BNG ficando na mais pura marginalidade eleitoral. De jeito sintético, pode-se dizer que o cerne de este problema (comum à extrema esquerda actual e nom só para o caso galego) radica na fonda inadequaçom do frontismo às condiçons organizativas das sociedades postfordistas. Significativamente, as principais revoltas sociais do século XXI (banlieue francesa em 2005, Grecia na actualidade, etc.), assi como as estruturas de mobilizaçom nas que se sostem e medra hoje a política do movimento (os centros sociais, os foros sociais, etc.), atopam-se direitamente relacionadas com formas organizativas reticulares próprias do capitalismo cognitivo postfordista.

1.2 A emergência da política do movimento.

Qualesquera que seja a dimensom na que queiramos afondar a nossa análise dos cámbios políticos actuais, observaremos como o modelo centralizado da política do partido é substituido por formas de fazer política reticulares, dinámicas, contingentes, fluidas e acéntricas; ou, se se preferir, por um “enxame” (swarm) de singularidades irreductíveis que cooperam criando zonas autónomas temporais e estabelecendo vencelhos federativos mais ou menos duradeiros entre elas. Nom é, claro está, que o partido desapareza (como tampouco desapareceu o notável). Porém, a política de partido está a perder peso específico a maos da política do movimento no que toca à definiçom da agenda, à implementaçom das políticas públicas ou à avaliaçom de estas. Cada vez mais os partidos vem limitadas as suas funçons a um processo eleitoral que os obriga a manter umha actitude meramente reactiva perante o antagonismo que se expressa nos espaços públicos por meio da política do movimento.

No caso galego, como em tantos outros, a emergência do paradigma movimentista afiançou-se de jeito notável durante a vaga global. Assi se observa, por exemplo, no ciclo germolar contra da LOU no outono de 2001 e, sobretodo, na sua posterior maduraçom durante o ciclo do Prestige no inverno do ano seguinte. Mas desde entom, tambem foi observado este tipo de cámbios em terreos nos que o conflito social está mais fortemente institucionalizado (por exemplo, do mundo sindical após as greves do metal vigués em 2006). O ciclo da LOU, com todo, fica, visto em perspectiva, como um momento destacado de rutura. E isto devido a particularidades sem dúvida ligadas às avantages da universidade como espaço de poder e conflito no capitalismo cognitivo.

Ao berro de “Todo o poder às assembleas!”, o movimento universitário (e nom só estudantil) arrancou com umha força inesperada no começo do curso 2001-2002. Ao longo do primeiro quadrimestre a universidade ficaria paralizada e um processo assemblear sem precedentes demostrou umha potência política até entom desconhecida. A cidade de Compostela veu-se anegada polos cartazes co “Nom à LOU!” pendurados em fiestras, balcons e galerias. Manifestaçons multitudinárias todas as semanas e umha infinidade de formas de acçom colectiva (desde as aulas na rua até a ocupaçom de ETTs, passando pola greve de consumo ou a guerrilha da comunicaçom do “Partido Privado”) anovarom por completo o repertório do activismo universitário. O impacto foi tal que mesmo um jornal como El País haveria de chegar a titular a sua crónica: “Santiago, el bastión”.

Estes que vimos de destacar som apenas alguns traços do que se passou. Nom é o caso agora de entrar em detalhes, mas o que vimos de apontar ajudará a comprender aginha os síntomas do cámbio mais profundo que se estava a producir a prol do movimento. Assi, o berro invocativo do poder assemblear vinha dar expressom discursiva ao desbordamento multitudinário das canles institucionais oficiais. Contrariamente aos gestos de descontento institucional organizados pola CRUE e os grandes sindicatos, o primeiro dos dous mércores de mobilizaçom previstos com motivo do trámite parlamentar da LOU, umha multitude desbordou a convocatória e iniciou um processo assemblear à marge das instituçons oficiais.

A esigência da retirada das siglas das associaçons estudantis (CAF, Agir, etc.) nom só foi um gesto táctico da multitude, embora o síntoma do esgotamento da fronte estudantil próprio do frontismo partidista. De igual jeito, entre o professorado tivo lugar un processo semelhante de despraçamento das plataformas universitárias a prol da Assemblea de Mazarelos; a qual haveria de ocupar o edifício da praça da qual tomava o nome, instituindo durante todo o ciclo um espaço de contra-poder. Esta produçom de instituçons do movimento, plenamente autónomas, permitiria anovar radicalmente o repertório de acçom colectiva sem as limitaçons dos consabidos chamados à orde. Até a manifestaçom do 1 de Decembro em Madrid a política de partido nom recuperaria a sua hegemonia.

O éxito de repertórios, mensages e demais elementos constitutivos da política do movimento voltariam a emerger com força ao ano seguinte em resposta à catástrofe do Prestige. Este saber fazer que se fora acumulando no ciclo da LOU e outros, acadaria agora umhas dimensons extraordinárias, implicando ao conjunto da cidadania e subsumindo aos partidos políticos num processo que os superaria. Como provas da pugna entre a política do partido e a do movimento som bem conhecidas as tensons internas havidas por mor dos comportamentos partidistas na principal estrutura de mobilizaçom criada durante o proceso: Nunca Mais. Tambem foi conhecida a incapacidade do PP no governo para impôr disciplinha a todos os seus cargos públicos locais e quadros políticos.

A pesar da sua induvidável importáncia e centralidade no processo, Nunca Mais nom foi a única rede presente no ciclo. De feito, desde a perspectiva da política do movimento, Nunca Mais evidenciou limitaçons notáveis, froito das suas dimensons, centralidade e condiçom de campo de batalha de loitas partidistas. Pola contra, espaços de contrapoder nascidos na lógica do movimento como a Acampada contra as Redes Negras, as Redes Escarlata e outros ofrecerom múltiples contrapontos aos límites, para entom evidentes, da política de partido. Certamente, estas experiências podem ser consideradas como algo menor; um epifenómeno em termos quantitativos. Mas o seu interesse qualitativo é inqüestionável por quanto tenhem de dinámicas inseridas plenamente na política do movimento. Ao cabo, nestes processos, mesmo com todas as suas eivas e limitaçons, acada-se a plenitude da autonomía política do antagonismo.
Mais ainda, será precissamente este segundo ciclo que se projecta após a rutura da LOU o que confirma e afirma o progresso do movimento na Galiza.

A partires de este momento abrirá-se umha crise de representaçom nom fechada a dia de hoje e sobre a que segue a progressar a política do movimento. Pense-se nas implicaçons da campanha “Há que bota-los” nas autonómicas de 2005 ou na manifestaçom “Governe quem governe, Galiza nom se vende” do passado 14 de Fevereiro. Nom resulta difícil comprender que estamos perante um discurso que demostra umha inequívoca desdiferenciaçom cidadá a respeito dos partidos políticos e que se afirma na distáncia de umha madurez política que se sabe escéptica sobre as possibilidades dos partidos para expressar e resolver as reivindicaçons sociais. Neste senso, cómpre igualmente nom perder de vista que nom se constata um progresso de forças nom democráticas. Pola contra, esta crise da representaçom nom deixa de ser umha esigência de radicalizaçom democrática num tempo em que o governo representativo demostra-se incapaz de resolver os problemas sociais.

2.0 Do grupúsculo à instituçom: o futuro incerto da política do movimento.

O feito de que a política do movimento tenha progressado tanto na última década e se tenha afirmado na Galiza nom significa nem moito menos que tenha acadado a sua plenitude. Bem ao contrário, desde que se chegara ao zénite da vaga global, o 15–F de 2003, tenhem-se manifestado limitaçons importantes. Ao igual que nas vagas precedentes, umha vez iniciada a fase à baixa da vaga o movimento conheceu umha difussom e vaciado cada vez maior da sua praxe que rematou por fazer perder senso as suas reivindicaçons; as experiências consolidarom-se na memória colectiva do activismo e se estam a re-avaliar à espera de umha nova fase alcista; as redes sociais involucradas nas actividades forom-se reducindo até coincidir praticamente coas redes de activistas; as instituçons próprias do movimento que nascerom na vaga (por exemplo, os centros sociais, os meios de contra-informaçom, etc.) re-ajustam-se hoje à realidade de umha participaçom mais reducida e às dificuldades intrínsecas da economia política da vaga (a impossibilidade de recuperar os investimentos excessivos na mobilizaçom).

Assi as cousas, o cenário político do movimento na fase actual deixa atrás a eufória dos momentos mais intensos da vaga e se abre ao conhecido dilema entre respostar com violência à tensom inducida polas agências da orde pública, por umha banda, e recombinar as práticas desde a autonomia conquerida (as redes organizadas que perduram por meio da telemática, os espaços de contrapoder institucionalizados como os centros sociais, etc), por outra. No caso galego, a primeira das respostas estratégicas deu-se no caso de alguns seitores das correntes independentistas; a segunda fixo-se visível na área difusa constituida arredor de centros sociais como A Casa Encantada, A Cova dos Ratos ou o ATreu!, meios de contra-informaçom como indymedia e outras redes e espaços. Com todo, um duplo desafio permanece pendente para a política do movimento: a superaçom da sua própria ciclicidade a prol de umha institucionalizaçom autónoma e o abandono das práticas grupusculares das redes activistas a prol de umha institucionalidade plenamente democrática.

A resposta à primeira qüestom depende em moi grande medida da resoluçom que se lhe dea à segunda. Ao cabo, a ciclicidade depende direitamente de um erro de cálculo característico, froito da generosidade activista. O passo do grupúsculo à instituçom, pola contra, depende da inteligência das redes para se organizar de acordo com umha procedimentalidade democrática. Sem esta última nom há possibilidade efectiva de afirmar às gentes que se mobilizam durante as fases alcistas no quadro das instituçons do movimento, producindo-se o consabido desencanto da política. Desafortunadamente, a produçom de discurso (mesmo no caso das redes que tenhem acumulado maior experiência e recursos intelectuais) é-che umha cousa e a instauraçom das instituçons do movimento é-che umha outra bem diferente. Os narcissismos e oportunismos de toda caste, moitas veces nom inducidos polas agências da orde pública, embora polas mais sofisticadas vias dos incentivos selectivos de instituçons públicas, ameazam de jeito permanente o progresso do movimento. Só na estratégia de umha autonomia plena, capaz de realizar a democracia absoluta da multitude poderá o movimento abrir-se caminho entre a heteronomia da protesta e a anómia do indivualismo.